TERMO DE USO de WEBSITE, “COMO PODEMOS AJUDAR” e “CONTATO – DEIXE SUA MENSAGEM”

Bem-vindo ao nosso website (https://seguraeabreu.com.br/) que tem por principais finalidades:

·         apresentar nosso Escritório e os serviços que prestamos;

·         passar as nossas informações de contato para que possam contatar-nos;

·         facilitar a contratação de nossos serviços jurídicos;

·         sanar dúvidas de Usuários sobre a forma como prestamos nossos serviços e os campos que atuamos;

·         expor informações públicas, do mundo jurídico e tecnológico, vinculadas as áreas que atuamos. 

Inicialmente informamos que, ao navegar pelo nosso website e/ou ao fazer contato conosco, o Usuário estará ACEITANDO este Termo de Uso, bem como a nossa  Política de Privacidade, portanto, pedimos a gentileza de lerem tais documentos com bastante atenção para verificarem se estão DE ACORDO com os seus termos.

Fiquem à vontade para navegarem pelo nosso website e CONHECEREM um pouco mais sobre nosso Escritório (SEGURA & ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS) e, se acharem interessante, CONTATAR-NOS para falarmos sobre nossas áreas de atuação e serviços jurídicos.

A navegação pela nossa webpage é gratuita.

Usamos um cookie para o bom funcionamento e desenvolvimento de nossa webpage, nos moldes esclarecidos em nossa Política de Privacidade e no Banner exposto em nossa webpage.

Tanto a navegação pelo nosso website quanto o uso de nossos meios de contato devem ser feitos de maneira ÉTICA, RESPONSÁVEL, RESPEITOSA e LÍCITA. Somos um Escritório Jurídico responsável e, portanto, NÃO ACEITAREMOS atos ILEGAIS, IMORAIS e/ou DESABONADORES.

Estamos em constante aprimoramento e evolução para podermos atender nossos Usuários e Clientes da MELHOR e mais ÉTICA forma possível.

Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Cível da Internet, as Normas e Regulamentos aplicáveis ao nosso Setor (como por exemplo, o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/94). Nesse sentido, honramos o SIGILO profissional que deve haver entre Clientes e Advogados e só utilizamos Informações que nos são confiadas dentro dos limites legais.

Para atendermos aos nossos Usuários, bem como para podermos responder aos questionamentos feitos pelo nosso CANAL de “CONTATO – DEIXE SUA MENSAGEM”, precisamos COLETAR, no MÍNIMO e OBRIGATORIAMENTE, as seguintes Informações: NOME; E-MAIL DE CONTATO; ASSUNTO DE INTERESSE; e, SUA MENSAGEM.

As FINALIDADES de tal coleta é a de:

·         sabermos com quem estamos falando;

·         podermos retornar o contato do Usuário;

·         entender e debater propostas de serviços jurídicos e o que o Usuário precisa.

Preferindo contatar-nos pelo “COMO PODEMOS AJUDAR”, o Usuário precisará INFORMAR, no MÍNIMO e OBRIGATORIAMENTE, seu NOME; ASSUNTO DE INTERESSE; e, SUA MENSAGEM. Como neste caso a mensagem do Usuário será remetida ao nosso WhatsApp, também coletaremos o NÚMERO do TELEFONE utilizado.

A FINALIDADE desta coleta é a mesma da noticiada para o “CONTATO – DEIXE SUA MENSAGEM”.

Sem o fornecimento do que, MINIMAMENTE, solicitamos pelos meios de comunicação alhures noticiados, não teremos como retornar o contato ou entender o que precisam. Assim, teremos de excluir, IMEDIATAMENTE, as Informações até então repassadas pelos Usuários que vieram de modo incompleto para a segurança de todos os envolvidos.

Observamos ainda que, se algum Usuário vier a se tornar nosso Cliente, passaremos a tratar suas Informações Pessoais conforme o exposto em nossa Política de Privacidade , nesse sentido, retiramos a importância da leitura prévia de tal documento.

Por questões de Segurança da Informação, NÃO responderemos consultas ou emitiremos pareceres jurídicas pelos meios de comunicação que disponibilizamos em nosso website.

Sabemos que a decisão de fornecer qualquer Informação em geral é do próprio Usuário, portanto, fiquem livres para tomarem a decisão que acharem mais conveniente aos seus interesses, mas, reiteramos que, em não fornecendo o que solicitamos, não teremos como contatá-los ou auxiliá-los.

Na nossa  Política de Privacidade os Usuários encontrarão mais informações sobre a forma como tratamos seus Dados em Sentido Amplo, mormente os de natureza Pessoais.

Como a BASE LEGAL para o fornecimento dos Dados Pessoais acima indicados pelos nos Usuários, até que outra venha a substitui-la, é o CONSENTIMENTO, respeitamos integralmente os seus direitos acostados aos arts. 17 a 22 da LGPD de, por exemplo, solicitarem a RETIFICAÇÃO, o ACESSO, a ELIMINAÇÃO, a CONFIRMAÇÃO e, etc., desde que sejam exercidos dentro dos limites legais. Para tanto, basta entrar em contato pelos E-MAILS abaixo indicados, identificar-se e informar o que deseja. Ressalvamos que, para atender qualquer solicitação de Usuário, confirmaremos algumas Informações Pessoais para sabermos com quem estamos realmente falando e, assim, evitar FRAUDES.

Fundamentaremos todas as nossas respostas aos Usuários, de forma responsável, para que saibam, inequivocamente, a razão de estarmos ou não atendendo a solicitação que nos foi encaminhada com base nos arts. 17 a 22 da LGPD.

Destacamos que tanto este Termo de Uso quanto a nossa Política de Privacidade podem ser ALTERADOS, a qualquer tempo, para melhor atender aos anseios das Leis, de nosso Escritório e dos Usuários.

Restando dúvida, fiquem à vontade para falar com nosso Encarregado de Dados ([email protected]) e/ou com a gente ([email protected]).

Elege-se o foro da comarca da Bauru/SP.

SEGURA & ABREU SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Versão 02 – Data da Publicação 04/04/2022